Política de Privacidade e Proteção de Dados

I. Objetivo

Orientar quanto às diretrizes aplicáveis à privacidade e proteção dos dados pessoais dos clientes, colaboradores e parceiros que a C.A. Novais Marketing tem acesso em função do desempenho de suas atividades. Esta política estabelece regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados, de acordo com as leis em vigor.

II. Abrangência

Todos os colaboradores da C.A. Novais Marketing, assim como terceiros, prestadores de serviço e/ou fornecedores que tiverem acesso a dados pessoais coletados por esta empresa.

III. Diretrizes

1. Disposições iniciais

• Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados.
• Adotar diretrizes que assegurem o cumprimento de normas e boas práticas relativas à proteção de dados.
• Promover transparência no tratamento de dados pessoais.
• Adotar medidas de proteção contra incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.

2. Informações sujeitas à Política

• 2.1. Incluem-se nesta política:
  • Informações fornecidas ou coletadas no contexto da prestação de serviços pela C.A. Novais Marketing.
  • Informações de colaboradores e parceiros coletadas por obrigação contratual ou legal.
• 2.2. Exemplos de dados fornecidos pelo titular:
  • Nome completo, nome da empresa, endereço de e-mail e telefone.
• 2.3. Práticas específicas para outros produtos e serviços estarão associadas à aceitação de seus termos pelo cliente.

3. Dados coletados, forma e finalidade da coleta

• Coleta realizada por meios éticos e legais, com armazenamento seguro e controlado.
• Exclusividade no acesso de terceiros às informações, limitando-se ao necessário.
• Possibilidade de compartilhamento público de informações de forma agregada e anonimizada.
• Nova utilização de dados requer autorização expressa do titular.

4. Relacionamento com terceiros

Terceiros devem manter a confidencialidade e utilizar os dados exclusivamente para os fins permitidos. A C.A. Novais Marketing não se responsabiliza por uso indevido das informações por terceiros.

5. Segurança das informações

• Medidas de segurança compatíveis com a sensibilidade das informações.
• Uso de sistemas que atendem aos requisitos da LGPD.

6. Cooperação com autoridades reguladoras

Informações serão divulgadas às autoridades apenas nos limites requeridos por lei. Os titulares serão notificados em caso de divulgação.

7. Uso de Cookies

Cookies são utilizados para melhorar a experiência no website. É possível configurar o navegador para recusar cookies, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

8. Alterações

A política pode ser alterada conforme necessidade. As mudanças serão publicadas no site, e a continuidade do uso dos serviços implica aceitação dos novos termos.

IV. Gestão de Consequências

Relatos de desvios às diretrizes desta política podem ser enviados para canaldeetica@madara.com.br.

V. Conceitos e Siglas

• Clientes: Pessoa natural cadastrada no site.
• Dado pessoal: Informação relacionada à pessoa identificada ou identificável.
• Stakeholders: Públicos relevantes com interesses na empresa.
• Terceiros: Prestadores de serviço que têm acesso às informações da empresa.

VI. Disposições Gerais

Esta política entra em vigor na data de sua aprovação e pode ser alterada sempre que necessário.